Revolução Russa de 1917
A Revolução Russa de 1917 foi uma série de eventos políticos na Rússia, que, após a eliminação da autocracia russa, e depois do Governo Provisório (Duma), resultou no estabelecimento do poder soviético sob o controle do partido bolchevique. O resultado desse processo foi a criação da União Soviética, que durou até 1991.No começo do século XX, a Rússia era um país de economia atrasada e dependente da agricultura, pois 80% de sua economia estava concentrada no campo (produção de gêneros agrícolas).
Rússia Czarista
Os trabalhadores rurais viviam em extrema miséria e pobreza, pagando altos impostos para manter a base do sistema czarista de Nicolau II. O czar governava a Rússia de forma absolutista, ou seja, concentrava poderes em suas mãos não abrindo espaço para a democracia. Mesmo os trabalhadores urbanos, que desfrutavam os poucos empregos da fraca indústria russa, viviam descontentes com o governo do czar.No ano de 1905, Nicolau II mostra a cara violenta e repressiva de seu governo. No conhecido Domingo Sangrento, manda seu exército fuzilar milhares de manifestantes. Marinheiros do encouraçado Potenkim também foram reprimidos pelo czar.
Começava então a formação dos sovietes (organização de trabalhadores russos) sob a liderança de Lênin. Os bolcheviques começavam a preparar a revolução socialista na Rússia e a queda da monarquia.
A Revolução compreendeu duas fases distintas:
- A Revolução de Fevereiro de 1917(março de 1917, pelo calendário ocidental), que derrubou a autocracia do Czar Nicolau II da Rússia, o último Czar a governar, e procurou estabelecer em seu lugar uma república de cunho liberal.
Czar da Rússia Nicolau II
- A Revolução de Outubro (novembro de 1917, pelo calendário ocidental), na qual o Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lênin, derrubou o governo provisório e impôs o governo socialista soviético.
1º presidente do Partido Bolchevique e líder da União Soviética Vladmir Ilitch Ulianov
Lênin
O Governo Provisório e o Soviete de Petrogrado
O Governo Provisório iniciou de imediato diversas reformas liberalizantes, inclusive a abolição da corporação policial e sua substituição por uma milícia popular. Mas os líderes bolcheviques, entre os quais estava Lenin, formaram os Sovietes (Conselhos) em Petrogrado e outras cidades, estabelecendo o que a historiografia, posteriormente, registraria como ‘duplo poder’: o Governo Provisório e os Sovietes.Lenin foi o primeiro dirigente da URRS. Liderou os bolcheviques quando estes tomaram o poder do governo provisório russo, após a Revolução de Outubro de 1917 (esta sublevação ocorreu em 6 e 7 de novembro, segundo o calendário adotado em 1918; em conformidade com o calendário juliano, adotado na Rússia naquela época, a revolução eclodiu em outubro). Lenin acreditava que a revolução provocaria rebeliões socialistas em outros países do Ocidente.
Ao expor as chamadas Teses de abril, Lenin declarou que os bolcheviques não apoiariam o Governo Provisório, e pediu a união dos soldados numa frente que viesse pôr fim à guerra imperialista (I Guerra Mundial) e iniciasse a revolução proletária, em escala internacional, idéia que seria fortalecida com a propaganda de Leon Trotski. Enquanto isso, Alexandr Kerenski buscava fortalecer a moral das tropas.
No Congresso de Sovietes de toda a Rússia, realizado em 16 de junho, foi criado um órgão central para a organização dos Sovietes: o Comitê Executivo Central dos Sovietes que organizou, em Petrogrado, uma enorme manifestação, como demonstração de força.
O aumento do poder dos Bolcheviques
Avisado que seria acusado pelo Governo de ser um agente a serviço da Alemanha, Lenin fugiu para a Finlândia. Em Petrogrado, os bolcheviques enfrentavam uma imprensa hostil e a opinião pública, que os acusava de traição ao exército e de organização de um golpe de Estado. A 20 de julho, o general Lavr Kornilov tentou implantar uma ditadura militar, através de um fracassado golpe de Estado.Da Finlândia, Lenin começou a preparar uma rebelião armada. Havia chegado o momento em que o Soviete enfrentaria o poder. Foi Trotski, então presidente do Soviete de Petrogrado, quem encontrou a solução: depois de formar um Comitê Militar Revolucionário, convenceu Lenin de que a rebelião deveria coincidir com o II Congresso dos Sovietes, convocado para 7 de novembro, ocasião em que seria declarado que o poder estava sob o domínio dos Sovietes.
Na noite de 6 de novembro a Guarda Vermelha ocupou as principais praças da capital, invadiu o Palácio de Inverno, prendendo os ministros do Governo Provisório, mas Kerenski conseguiu escapar. No dia seguinte, Teotski anunciou, conforme o previsto, a transferência do poder aos Sovietes.
O novo governo
O poder supremo, na nova estrutura governamental, ficou reservado ao Congresso dos Sovietes de toda a Rússia. O cumprimento das decisões aprovadas no Congresso ficou a cargo do Soviete dos Comissários do Povo, primeiro Governo Operário e Camponês, que teria caráter temporário, até a convocação de uma Assembléia Constituinte. Lênin foi eleito presidente do Soviete, onde Trotski era comissário do povo e ministro das Relações Exteriores e, Stalin, das Nacionalidades.
Líder da União Soviética Josef Stalin
A 15 de novembro, o Soviete ou Conselho dos Comissários do Povo estabeleceu o direito de autodeterminação dos povos da Rússia. Os bancos foram nacionalizados e o controle da produção entregue aos trabalhadores. A Assembléia Constituinte foi dissolvida pelo novo governo por representar a fase burguesa da revolução, já que fora convocada pelo Governo Provisório. Em seu lugar foi reunido o III Congresso de Sovietes de toda a Rússia. O Congresso aprovou a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado como introdução à Constituição, pela qual era criada a República Soviética Federativa Socialista da Rússia (RSFSR).
A guerra civil
O novo governo pôs fim à participação da Rússia na I Guerra Mundial, através do acordo de Paz de Brest-Litovsk assinado em 3 de março de 1918. O acordo provocou novas rebeliões internas que terminariam em 1920, quando o Exército Vermelho derrotou o desorganizado e impopular Exército Branco antibolchevique.Lenin e o Partido Comunista Russo (nome dado, em 1918, à formação política integrada pelos bolcheviques do antigo POSDR) assumiram o controle do país. A 30 de dezembro de 1922, foi oficialmente constituída a União de Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A ela se uniriam os territórios étnicos do antigo Império russo.
Significado da palavra czar
A palavra czar, que se pronuncia-se “tzar”, tem suas origens no título de césar que era concedido aos imperadores romanos, na Idade Antiga.Na Idade Média, o título de czar era ostentado também por soberanos búlgaros e sérvios.
Guerra dos Canudos
O episódio foi fruto de uma série de fatores como a grave crise econômica e social em que encontrava a região à época, historicamente caracterizada pela presença de latifúndios improdutivos, situação essa agravada pela ocorrência de secas cíclicas, de desemprego crônico; pela crença numa salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes do sertão dos flagelos do clima e da exclusão econômica e social.
Inicialmente, em Canudos, os sertanejos não contestavam o regime republicano recém-adotado no país; houve apenas mobilizações esporádicas contra a municipalização da cobrança de impostos. A imprensa, o clero e os latifundiários da região incomodaram-se com uma nova cidade independente e com a constante migração de pessoas e valores para aquele novo local passaram a acusá-los disso, ganhando, desse modo, o apoio da opinião pública do país para justificar a guerra movida contra o arraial de Canudos e os seus habitantes.
Aos poucos, construiu-se em torno de Antônio Conselheiro e seus adeptos uma imagem equivocada de que todos eram "perigosos monarquistas" a serviço de potências estrangeiras, querendo restaurar no país o regime imperial, devido, entre outros ao fato de o Exército Brasileiro sair derrotado em três expedições, incluindo uma comandada pelo Coronel Antônio Moreira César, também conhecido como "corta-cabeças" pela fama de ter mandado executar mais de cem pessoas na repressão à Revolução Federalista em Santa Catarina, expedição que contou com mais de mil homens. A derrota das tropas do Exército nas primeiras expedições contra o povoado apavorou o país, e deu legitimidade para a perpetração deste massacre que culminou com a morte de mais de seis mil sertanejos. Todas as casas foram queimadas e destruídas.
Canudos era uma pequena aldeia que surgiu durante o século 18 às margens do rio Vaza-Barris. Com a chegada de Antônio Conselheiro em 1893 passou a crescer vertiginosamente, em poucos anos chegando a contar por volta de 25 000 habitantes. Antônio Conselheiro rebatizou o local de Belo Monte, apesar de estar situado num vale, entre colinas.
A situação na região, à época, era muito precária devido às secas, à fome, à pobreza e à violência social. Esse quadro, somado à elevada religiosidade dos sertanejos, deflagrou uma série de distúrbios sociais, os quais, diante da incapacidade dos poderes constituídos em debelá-los, conduziram a um conflito de maiores proporções.
Povoação de Canudos, Bahia, Brasil.
A figura de Antônio Conselheiro
Antônio Vicente Mendes Maciel, apelidado de "Antônio Conselheiro", nascido em Quixeramobim (CE) a 13 de março de 1830, de tradicional família que vivia nos sertões entre Quixeramobim e Boa Viagem, fora comerciante, professor e advogado prático nos sertões de Ipu e Sobral. Após a sua esposa tê-lo abandonado em favor de um sargento da força pública, passou a vagar pelos sertões em uma andança de vinte e cinco anos. Chegou a Canudos em 1893, tornando-se líder do arraial e atraindo milhares de pessoas. Acreditava que era um enviado de Deus para acabar com as diferenças sociais e com a cobrança de tributos. Acreditava ainda que a "República" (então recém-implantada no país) era a materialização do reino do "Anti-Cristo" na Terra, uma vez que o governo laico seria uma profanação da autoridade da Igreja Católica para legitimar os governantes. A cobrança de impostos efetuada de forma violenta, a celebração do casamento civil, a separação entre Igreja e Estado eram provas cabais da proximidade do "fim do mundo".A escravidão havia acabado poucos anos antes no país, e pelas estradas e sertões, grupos de ex-escravos vagavam, excluídos do acesso à terra e com reduzidas oportunidades de trabalho. Assim como os caboclos sertanejos, essa gente paupérrima agrupou-se em torno do discurso do peregrino "Bom Jesus" (outro apelido de Conselheiro), que sobrevivia de esmolas, e viajava pelo Sertão.
O governo da República, recém-instalado, queria dinheiro para materializar seus planos, e só se fazia presente pela cobrança de impostos. Para Conselheiro e para a maioria das pessoas que viviam nesta área, o mundo estava próximo do fim. Com estas idéias em mente, Conselheiro reunia em torno de si um grande número de seguidores que acreditavam que ele realmente poderia libertá-los da situação de extrema pobreza ou garantir-lhes a salvação eterna na outra vida.
Campanha militar
A primeira reação oficial do governo da Bahia deu-se em outubro de 1896, quando as autoridades de Juazeiro apelaram para o governo estadual baiano em busca de uma solução. Este, em novembro, mandou contra o arraial um destacamento policial de cem praças, sob o comando do tenente Manuel da Silva Pires Ferreira. Os conselheiristas, vindo ao encontro dos atacantes, surpreenderam a tropa em Uauá, em 21 de novembro, obrigando-a a se retirar com vários mortos. Enquanto aguardavam uma nova investida do governo, os jagunços fortificavam os acessos ao arraial.Comandada pelo major Febrônio de Brito, em janeiro de 1897, depois de atravessar a serra de Cambaio, uma segunda expedição militar contra Canudos foi atacada no dia 18 e repelida com pesadas baixas pelos jagunços, que se abasteciam com as armas abandonadas ou tomadas à tropa. Os sertanejos mostravam grande coragem e habilidade militar, enquanto Antônio Conselheiro ocupava-se da esfera civil e religiosa.
Na capital do país, o governo federal ante este fato e a pressão de políticos florianistas que viam em Canudos um perigoso foco monarquista, assumiu a repressão, preparando a primeira expedição regular, cujo comando confiou ao coronel Antônio Moreira César. A notícia da chegada de tropas militares à região atraiu para lá grande número de pessoas, que partiam de várias áreas do Nordeste e iam em defesa do "homem Santo". Em 2 de março, depois de ter sofrido pesadas baixas, causadas pela guerra de guerrilhas na travessia das serras, a força, que inicialmente se compunha de 1.300 homens, assaltou o arraial. Moreira César foi mortalmente ferido e passou o comando para o coronel Pedro Nunes Batista Ferreira Tamarindo. Abalada, a expedição foi obrigada a retroceder. Entre os chefes militares sertanejos destacaram-se Pajeú, Pedrão, que depois comandou os conselheiristas na travessia de Cocorobó, Joaquim Macambira e João Abade, braço direito de Antônio Conselheiro, que comandou os jagunços em Uauá.
No Rio de Janeiro, a repercussão da derrota foi enorme, principalmente porque se atribuía ao Conselheiro a intenção de restaurar a monarquia. Jornais monarquistas foram empastelados e Gentil José de Castro, gerente de dois deles, assassinado. Em abril de 1897 então, providenciou-se a quarta e última expedição, sob o comando do general Artur Oscar de Andrade Guimarães, composta de duas colunas, comandadas pelos generais João da Silva Barbosa e Cláudio do Amaral Savaget, ambas com mais de quatro mil soldados equipados com as mais modernas armas da época. No decorrer da luta, o próprio ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt, seguiu para o sertão baiano e se instalou em Monte Santo, base das operações.
O primeiro combate verificou-se em Cocorobó, em 25 de junho, com a coluna Savaget. No dia 27, depois de sofrerem perdas consideráveis, os atacantes chegaram a Canudos. Após várias batalhas, a tropa conseguiu dominar os jagunços, apertando o cerco sobre o arraial. Depois da morte de Conselheiro (supõe-se que em decorrência da desinteria), em 22 de setembro, parte da população de mulheres, crianças e idosos foi colocada à disposição das tropas federais, enquanto um último reduto resistia na praça central do povoado.
Em tal momento de rendição, há relatos de que foi instituída, suspeitadamente por oficiais de baixa patente do exército, o que se denominou de pena da "gravata vermelha" - execução sumária de prisioneiros já subjugados, que eram posicionados de joelhos e degolados. Estima-se que parte da população civil rendida, que ainda não havia sido dizimada pela fome e pelas doenças no arraial, e não somente os prisioneiros combatentes, tenha sido executada dessa forma por tropas federais, o que constituiu num dos maiores crimes já praticados em território brasileiro.
O arraial resistiu até 5 de outubro de 1897, quando morreram os quatro derradeiros defensores. O cadáver de Antônio Conselheiro foi exumado e sua cabeça decepada a faca. No dia 6, quando o arraial foi arrasado e incendiado, o Exército registrou ter contado 5.200 casebres.
Consequências da Guerra dos Canudos
Antônio Conselheiro morto, em sua única foto conhecida.
População sobrevivente do conflito em Canudos
Revolução Farroupilha
Causas
O Rio Grande do Sul foi palco das disputas entre portugueses e espanhóis desde o século XVII. Na idéia dos líderes locais, o fim dos conflitos deveria inspirar o governo central a incentivar o crescimento econômico do sul, como pagamento às gerações de famílias que se voltaram para a defesa do país desde há muito tempo. Mas não foi isso que ocorreu.
A partir de 1821 o governo central passou a impor a cobrança de taxas pesadas sobre os produtos rio-grandenses, como charque, erva-mate, couros, sebo, graxa, etc.
No início da década de 30, o governo aliou a cobrança de uma taxa extorsiva sobre o charque gaúcho a incentivos para a importação do importado do Prata.
Ao mesmo tempo aumentou a taxa de importação do sal, insumo básico para a fabricação do produto. Além do mais, se as tropas que lutavam nas guerras eram gaúchas, seus comandantes vinham do centro do país. Tudo isso causou grande revolta na elite rio-grandense.
A revolta
Carga de cavalaria Farroupilha, acervo do Museu Júlio de Castilhos.
Bento Gonçalves então decidiu conciliar. Convidou Araújo Ribeiro a tomar posse em Porto Alegre, mas este recusou. Com a ajuda de Bento Manoel, Araújo conseguiu a adesão de outros líderes militares, como Osório. Em 3 de março de 36, o governo ordena a transferência das repartições para Rio Grande: é o sinal da ruptura. Em represália, os farroupilhas prendem em Pelotas o conceituado major Manuel Marques de Souza, levando-o para Porto Alegre e confinando-o no navio-prisão Presiganga, ancorado no Guaíba.
Os imperiais passaram a planejar a retomada de Porto Alegre, o que ocorreu em 15 de julho. O tenente Henrique Mosye, preso no 8º BC, em Porto Alegre, subornou a guarda e libertou 30 soldados. Este grupo tomou importantes pontos da cidade e libertou Marques de Souza e outros oficiais presos no Presiganga. Marciano Ribeiro foi preso e em seu lugar foi posto o marechal João de Deus Menna Barreto. Bento Gonçalves tentou reconquistar a cidade duas semanas depois, mas foi batido. Entre 1836 e 1840 Porto Alegre sofreu 1.283 dias de sítio, mas nunca mais os farrapos conseguiriam tomá-la.
Em 9 de setembro de 1836 os farrapos, comandados pelo General Netto, impuseram uma violenta derrota ao coronel João da Silva Tavares no Arroio Seival, próximo a Bagé. Empolgados pela grande vitória, os chefes farrapos no local decidiram, em virtude do impasse político em que o conflito havia chegado, pela proclamação da República Rio-Grandense. O movimento deixava de ter um caráter corretivo e passava ao nível separatista.
A República
Bento Gonçalves, então em cerco a Porto Alegre, recebe a notícia da proclamação da República e da indicação de seu nome como candidato único a presidente. Decide então contornar a capital da província para se juntar aos vitoriosos comandados de Netto. Quando vai atravessar o rio Jacuí na altura da ilha de Fanfa, tem seus mais de mil homens emboscados por Bento Manuel e pela esquadra do inglês John Grenfell. Bento Gonçalves, Onofre Pires, Pedro Boticário, Corte Real e Lívio Zambeccari, os principais chefes no local, são presos, e a tropa é desbaratada. O governo imperial, após esta vitória, oferece anistia aos rebeldes para acabar de vez com o conflito. Netto, contudo, concentrou tropas ao recorde Piratini, a capital da República, e decidiu continuar a luta.
Sede do governo em Piratini
Em fins de 1836, sem seu líder e com o governo central fazendo propostas de anistia, a revolução estava perdendo a força, mas no início de 1837 o Regente Feijó nomeou o brigadeiro Antero de Brito para presidente da província. Este, acumulando o cargo de Comandante Militar, passou a perseguir os simpatizantes do movimento em Porto Alegre e tratar os farrapos com dureza. Mas estes atos devolveram o ânimo aos rebeldes, que conseguiram a partir daí uma série de vitórias. A cavalaria imperial desertou em janeiro de 1837 em Rio Pardo, e Lages, em Santa Catarina, foi tomada logo após. Em março, Antero de Brito mandou prender Bento Manoel, por achá-lo pouco rígido com a República. Mas Bento Manoel resolveu prendê-lo e passar novamente para o lado farroupilha. Um mês após, Netto, com mais de mil homens, tomou o arsenal imperial de Caçapava, capturando armas de todos os tipos e ganhando a adesão de muitos soldados da guarnição local. E em 30 de abril, Rio Pardo, então a mais populosa cidade da província, foi tomada.
Em outubro, chegou a notícia de que Bento Gonçalves havia fugido do Forte do Mar, em Salvador, vindo a assumir a presidência em 16 de dezembro. Era o auge da República. A diminuição dos combates, a estruturação dos serviços básicos - correios, política externa, fisco - davam a impressão de que o Estado Rio-Grandense estava em vias de consolidação.
Mas 1838 não foi o ano da vitória como esperavam os farrapos. Apesar de mais uma vitória em Rio Pardo, o fracasso na tentativa de tomar Rio Grande e a falta de condições de conquistar Porto Alegre abatem as esperanças dos republicanos. A maioria das vitórias farrapas neste ano foram em combates de guerrilha e escaramuças sem importância estratégica. Com Piratini ameaçada, a Capital é transferida para Caçapava em janeiro de 1839.
Garibaldi
Em 24 de janeiro de 1837, Giuseppe Garibaldi saiu da prisão onde fora visitar Bento Gonçalves carregando uma carta de corso que lhe dava o direito de apresar navios em nome da República Rio-Grandense, destinando metade do valor da carga para o governo da República. Ainda no Rio, ele toma o navio "Luiza", rebatizando-o de "Farroupilha". É o primeiro barco da armada Rio-Grandense. Depois de muitas aventuras (prisão no Uruguai, tortura em Buenos Aires), Garibaldi apresenta-se em Piratini em fins de 1837. Ao chegar à capital farroupilha, ele recebe uma missão: construir barcos e fazer corso contra navios do império. Dois meses depois, ele apresenta dois lanchões: o "Rio Pardo" e o "Independência". Mas havia um grande problema: a ausência de portos. Com Rio Grande e São José do Norte ocupadas pelo inimigo, e Montevidéu pressionada pelo governo imperial, os farrapos planejam a tomada de Laguna, em Santa Catarina. A idéia era um ataque simultâneo por mar e por terra. Mas como sair da Lagoa dos Patos? John Grenfell atacou o estaleiro farrapo, mas Garibaldi escapou com os Lanchões "Farroupilha" e "Seival" pelo rio Capivari, a nordeste da Lagoa. Daí resultou o mais fantástico acontecimento da guerra, e talvez um dos lances de combate mais geniais da história Foram postas gigantescas rodas nos barcos, e eles foram transportados por terra, levados por juntas de bois, até Tramandaí, a aproximadamente 80km do ponto de partida. O transporte foi feito através de campos enlameados pelas chuvas de inverno.
Travessia dos lanchões sobre rodas
Sede da República Juliana, em Laguna-SC
Declínio
Em 1840 começou a decadência da revolução. Enquanto a maioria das forças rio-grandenses se concentrava no sítio a Porto Alegre, a capital, Caçapava, era atacada de surpresa. Os líderes farrapos consideravam Caçapava quase inexpugnável, em virtude do difícil acesso à cidade. A partir daí, os arquivos da República foram colocados em carretas de bois pelas estradas. Foi o tempo da "República andarilha", até que Alegrete foi escolhida como nova capital. Em Taquari, farroupilhas e imperiais travaram a maior batalha da guerra, com mais de dez mil homens envolvidos. Mas não teve resultados decisivos. São Gabriel foi perdida em junho, e alguns dias depois o General Netto só escapa do imperial Chico Pedro graças à sua destreza como cavaleiro.Em julho, novo fracasso farroupilha, desta vez em São José do Norte. Bento Gonçalves começa a pensar na pacificação. Em novembro é a vez de Viamão cair, morrendo no combate o italiano Luigi Rossetti, o criador do jornal "O Povo" órgão de imprensa oficial da república. Para piorar a situação, em janeiro de 1841, Bento Manoel discordou de algumas promoções de oficiais e abandonou definitivamente os farrapos.
Caxias
A partir de novembro 1842 o conflito é dominado pela estrela de Luís Alves de Lima e Silva, o Barão (depois Duque) de Caxias. Nomeado presidente da província como a esperança do Imperador para a paz, Caxias usou do mesmo estilo dos farrapos para ganhar o apoio da população. Nomeou como comandantes militares Bento Manoel e Chico Pedro, dois oficiais do mesmo estilo, priorizou a cavalaria, e espalhou intrigas entre os farrapos sempre que pôde. Tratou bem a população dos povoados ocupados e empurrou os farroupilhas para o Uruguai. Estes ainda fizeram outra grande tentativa, atacando São Gabriel em 10 de abril de 1843 e, em 26 do mesmo mês, destroçaram Bento Manoel em Ponche Verde. Mas esta foi a última vitória dos farrapos.Em dezembro de 42 reuniu-se em Alegrete a Assembléia Constituinte, sob forte discussão política. Era forte a oposição a Bento Gonçalves. Durante 1843 e 1844, sucederam-se brigas entre os farrapos. Numa destas o líder oposicionista Antônio Paulo da Fontoura foi assassinado. Onofre Pires acusou Bento Gonçalves de ser o mandante. Este respondeu com o desafio a um duelo. Neste duelo (28 de fevereiro de 1844) Onofre é ferido, e veio a falecer dias depois.
Paz
Obelisco comemorativo ao acordo de Ponche Verde
Mas no final das contas os farrapos já não tinham outra saída senão aceitas as condições de Caxias.
A pacificação foi assinada em 1º de Março de 1845 em Ponche Verde, e tinha como principais pontos:
- O Império assumia as dívidas do governo da República;
- Os farroupilhas escolheriam o novo presidente da província - Caxias;
- Os oficiais rio-grandenses seriam incorporados ao exército imperial nos mesmos postos, exceto os generais;
- Todos os processos da justiça republicana continuavam válidos;
- Todos os ex-escravos que lutaram no exército rio-grandense seriam declarados livres (mas muitos deles foram reescravizados depois);
- Todos os prisioneiros de guerra seriam devolvidos à província.
Terminou assim a Guerra dos Farrapos, que apesar da vitória militar do Império do Brasil contra a República Rio-Grandense, significou a consolidação do Rio Grande como força política dentro do país.
